Despacho Conjunto

» Ministério da Educação e Ensino Superior, Ministério das Finanças e Chefia do Governo » Gabinete dos Ministros

Procede à actualização do quadro de pessoal das Escolas Secundárias.

Portaria nº 27/2009:

» Ministério da Justiça

Altera o Mapa 2 anexo à Portaria nº 45/2008, de 22 de Dezembro.

Portaria nº 28/2009:

» Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos » Gabinete do Ministro

Regula o concurso de acesso relativo às categorias na carreira técnica e administrativa, nos quadros de pessoal dos serviços que integram o Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos e Institutos sob sua tutela.

Portaria nº 29/2009:

» Ministério da Educação e Ensino Superior, Ministério das Finanças e Chefia do Governo » Gabinete dos Ministros

Procede à fixação do quadro de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Ensino Superior.

Resolução nº 21/2008:

» Conselho de Ministros

Adopta de 1 de Agosto a 31 de Outubro, um funcionamento ininterrupto das 8:00 às 17:00, para os serviços simples os fundos e serviços autónomos e aos demais institutos públicos do Estado e dos Municípios.