SUMÁRIO
Despacho:
» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete do Ministro
Reconhecendo para todos os efeitos legais a Associação Regional de Natação de São Vicente.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação para o Desenvolvimento Integrado de Figueiras.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação de jovens Amigos de Tarrafal de S. Nicolau.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Agricultores/ Moradores de Bom Pau – Mitra e Levada dos Orgãos.
Rectificações:
» Chefia do Governo
Ao Decreto-Lei nº 20/2002, de19 de Agosto.
Rectificações:
» Chefia do Governo
Ao Decreto-Lei nº 21/2002, de 24 de Agosto.
Rectificações:
» Chefia do Governo
Ao Decreto-Lei nº 18/2002, de 19 de Agosto.
Rectificações:
» Chefia do Governo
Ao Decreto-Lei nº 17/2002, de 29 de Julho.
Resolução nº 33/2002:
» Conselho de Ministros
Designa Maria Filomena Coelho Moreira Barreto de Carvalho, licenciada em direito, para exercer as funções de membro do Conselho da Comunicação Social.
Resolução nº 34/2002:
» Conselho de Ministros
Nomeando João Manuel Almeida, licenciado em Economia, para, em comissão ordinaria de serviço, desempenhar o cargo de Director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Turismo, Industria e Comercio.
Resolução nº 35/2002:
» Conselho de Ministros
Nomeando José Manuel Afonso Sanches, licenciado em Relações Internacionais, para, em comissão ordinaria de serviço, desempenhar o cargo de Inspector-Geral da Inspecção Geral das Actividades Económicas.
Resolução nº 56/VI/2002:
» Assembleia Nacional
Concedendo a autorização solicitada pela Policia Judiciaria – Inspecção de S. Vicente, no sentido do Deputado Jorge Lima Andrade Silva ser ouvido como arguido.