SUMÁRIO
Decreto-Presidencial nº 10/2015:
» Presidência da República
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Júlio César Freire de Morais, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Popular da China.
Decreto-Presidencial nº 11/2015:
» Presidência da República
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Manuel Avelino Couto da Silva Matos, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República de Cuba
Decreto-Presidencial nº 7/2015:
» Presidência da República
Nomeando, sob proposta do Governo, José Luís Monteiro para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República da Áustria, com residência em Genebra, Suíça.
Decreto-Presidencial nº 8/2015:
» Presidência da República
Nomeando, sob proposta do Governo, Domingos Dias Pereira Mascarenhas para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Equador, com residência em Brasília, Brasil.
Decreto-Presidencial nº 9/2015:
» Presidência da República
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, no cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da República Federal da Alemanha.
Rectificação:
» Presidência da República
Ao Decreto-Presidencial nº 6/2015, publicado no Boletim Oficial nº 26/2015, de 17 de Abril
Resolução nº 34/2015:
» Conselho de Ministros
Aprova o Plano Estratégico Integrado para as Economias Criativas.
Resolução nº 35/2015:
» Conselho de Ministros
Designa os membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário de Educação.
Resolução nº 36/2015:
» Conselho de Ministros
Atribui ao cidadão Gilberto Sabino Évora, um complemento de pensão no valor de 82.644$00 (oitenta e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro escudos) mensal.
Resolução nº 37/2015:
» Conselho de Ministros
Altera o n.º 1 do artigo 12.º da Resolução n.º 13/ 2015, de 26 de Fevereiro.