Despacho de Substituição nº 84/VII/2009:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Manuel Amaro Rodrigues Monteiro por Manuel Graciano Moreno Rocha.

Despacho de Substituição nº 85/VII/2009:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Mário Gomes Fernandes por Pedro da Costa de Pina.

Despacho de Substituição nº 86/VII/2009:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos por Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes.

Despacho de Substituição nº 87/VII/2009:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado José Maria Gonçalves de Barros por Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Despacho:

» Ministério da Educação e Ensino Superior

Autorizando o Liceu de Santa Catarina a adoptar o nome de “Liceu Amílcar Cabral”, ao abrigo do disposto no artigo 6º do Decreto-Lei nº 20/2002, de 19 de Agosto.

Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da sessão plenária do dia 30 de Junho e seguintes.

Portaria nº 26/2009:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Regula o concurso de acesso relativo às categorias na carreira técnica e administrativa, da Direcção-Geral de Administração da Chefia do Governo.

Resolução nº 85/VII/2009:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Anselmo Couto de Matos.