SUMÁRIO
Despacho de substituição nº 108/VIII/2015
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues, pelo candidato não eleito da mesma lista, Senhor Rosendo Évora Brito.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária de 20 de Abril de 2015 e seguintes.
Portaria nº 19/2015:
» Ministério da Administração Interna » Gabinete do Ministro
Aprova os valores das taxas e sobretaxas e demais encargos a cobrar pela Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) pelos procedimentos administrativos previstos na Lei n.° 66/VIII/2014, de 17 de Julho.
Resolução n° 33/2015:
» Conselho de Ministros
Aprova a minuta do contrato de concessão do serviço público aeroportuário e de e de apoio à aviação civil nos aeroportos e aeródromos do país, a ser celebrado entre o Estado de Cabo Verde e a ASA.
Resolução nº 106/VIII/2015
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.
Resolução nº 131/VIII/2015
» Assembleia Nacional
Elege os magistrados judiciais Bernardino Duarte Delgado e Januária Tavares Silva Moreira Costa para desempenharem o cargo de Juiz Substituto do Tribunal Constitucional.