Boletim Oficial nº 26 | I Série

Boletim Oficial nº 26

I Série

segunda-feira, 20 de agosto de 2001



SUMÁRIO


Deliberação nº 1/2001:

» Conselho Nacional de Águas

Aprova o plano de reestruturação do Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos.


Deliberação nº 2/2001:

» Conselho Nacional de Águas

Actualiza as tarifas de venda de água potável a vigorar na ilha do Maio.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação dos Criadores de gado da Bos Vista.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, Fundação Santo Antão.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Cenário Ilhéu.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Cabo-verdiana para a Educação Ambiental.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Cívica de Solidariedade Social de S. Vicente – Abraço Solidário.


Portaria nº 38/2001:

» Ministério do Turismo, Industria e Comércio » Gabinete do Ministro

Aprova os novos preços de combustível.