SUMÁRIO
Deliberação nº 1/2001:
» Conselho Nacional de Águas
Aprova o plano de reestruturação do Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos.
Deliberação nº 2/2001:
» Conselho Nacional de Águas
Actualiza as tarifas de venda de água potável a vigorar na ilha do Maio.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação dos Criadores de gado da Bos Vista.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, Fundação Santo Antão.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Cenário Ilhéu.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Cabo-verdiana para a Educação Ambiental.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Cívica de Solidariedade Social de S. Vicente – Abraço Solidário.
Portaria nº 38/2001:
» Ministério do Turismo, Industria e Comércio » Gabinete do Ministro
Aprova os novos preços de combustível.