SUMÁRIO
Decreto-Presidencial nº 10/2009
» Presidência da República
Exonera Fernando Jorge Wahnon Ferreira do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Cabo Verde no Reino da Bélgica.
Decreto-Presidencial nº 9/2009
» Presidência da República
Exonera Raúl Jorge Vera Cruz Barbosa do cargo de Embaixador
Extraordinário e Plenipotenciário de Cabo Verde no Senegal.
Portaria nº 22/2009
» Ministério da Justiça
Procede à institucionalização do uso de distintivos próprios para
diversas categorias do pessoal do corpo de guarda prisional.
Rectificação
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
À Protaria nº 15/2009, de 27 de Abril, sobre o Livro de Reclamações.
Resolução nº 105/VII/2009
» Assembleia Nacional
Aprova, para adesão, a Convenção relativa à Protecção das Crianças
e à Cooperação em matéria de Adopção Internacional, Adoptada
pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.
Resolução nº 107/VII/2009
» Assembleia Nacional
Reconhecida a qualidade de benefi ciários dos direitos referidos nas
alínea a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 86/VI/2005, de
12 de Setembro, a alguns cidadãos.
Resolução nº 18/2009
» Conselho de Ministros
Declara como sendo de utilidade pública a expropriação com carácter de urgência de todos os terrenos que integram as faixas laterais das estradas que ligam Cruz Grande a Calhetona e Órgãos a Pedra Badejo, na Ilha de Santiago.
Resolução nº 81/VII/2009
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Anselmo Couto de Matos.