Declaração:

» Assembleia Nacional

Eleição da deputada Hermínia Gomes da Cruz Curado Ferreira para o cargo de secretário da mesa da Assembleia Nacional.

Despacho de Substituição nº 53/VII/2008:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Mário Ramos Pereira Silva por André Lopes Afonso.

Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da Sessão Plenária do dia 23 de Junho e seguintes.

Portaria nº 20/2008:

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete dos Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento Turístico (POT) da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Chaves.

Resolução nº 74/VII/2008:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução nº 75/VII/2008:

» Assembleia Nacional

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Emenda da Convenção sobre Aviação Civil Internacional.