SUMÁRIO
Portaria nº 18/2015:
» Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete do Ministro
Aprova os instrumentos de Gestão de Recursos Humanos da Agência Nacional de Água e Saneamento.
Resolução nº 32/2015:
» Conselho de Ministros
Aprova as medidas conducentes à afirmação e valorização da língua cabo-verdiana.
Retificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 27/2015, que atribui pensão ou complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela constante do anexo I, publicada no Boletim Oficial n.º 21/2015.