Boletim Oficial nº 25 | I Série

Boletim Oficial nº 25

I Série

terça-feira, 6 de julho de 2010



SUMÁRIO


Aviso:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros » Direcção dos Assuntos Juridicos e Tratados

Torna público a aderência de Cabo Verde à “Convenção relativa à supressão da exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros”.


Portaria nº 21/2010:

» Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações » Gabinete do Ministro

Põe em circulação a partir de 25 de Junho de 2010, os selos da emissão “Campeonato Mundial de Futebol da África do Sul.


Resolução nº 34/2010:

» Conselho de Ministros

Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento do Turismo em Cabo Verde – para o triénio 2010 a 2013.


Resolução nº 35/2010:

» Conselho de Ministros

Autoriza a assinatura de um contrato adicional para a realização de trabalhos a mais das obras de construção das estradas Volta Monte/Figueira das Naus/Ribeira da Prata e Fonte Lima/João Barnardo/Librão.


Resolução nº 36/2010:

» Conselho de Ministros

Aprova a transmissão de uma pensão no valor de 20.000$00 à cidadã Melany Sofia Correia Lopes.