SUMÁRIO
Decreto nº 6/2001:
» Conselho de Ministros
Aprova a Convenção com vista à substituição da Convenção sobre Segurança Social entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República Portuguesa, de 1985, assinado em Março de 2001.
Decreto-Presidencial nº 23/2001:
» Presidência da República
Nomeando Arnaldo Andrade Ramos, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Francesa.
Decreto-Presidencial nº22/2001:
» Presidência da República
Dando por ? nda a comissão de serviço de Maria Luísa Ferro Ribeiro, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Francesa.
Despacho de Substituição nº 16/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo as Deputadas Elsa Maria Sousa Soares e Sara Maria Duarte Lopes por António Pereira Rodrigues e Júlio Fortes Correia Rendall, respectivamente.
Despacho de Substituição nº 18/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Jovino Fernando Peres, João Marcelino do Rosário e Maria Auxília dos Santos Ramos, por Elísio Sousa Lima, Maria Augusta Lima e Luís Lima Fortes.
Recti?cação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
À Portaria nº 33/2001, de 9 de Julho.
Resolução nº 18/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de cessação da suspensão temporária de mandato dos Deputados Amâncio Gonçalves Monteiro Varela e Mário Anselmo Couto de Matos.
Resolução nº 19/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Maria Auxília dos Santos Ramos, Manuel Amaro Rodrigues Monteiro, Jovino Fernando de Oliveira Peres e Elsa Maria Sousa Soares.
Resolução nº 20/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Maria Helena Nobre de Morais Querido Semedo e Jorge Arcanjo Livramento Nogueira.
Resolução nº 21/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato do Deputado João Marcelino do Rosário.