Boletim Oficial nº 24 | I Série

Boletim Oficial nº 24

I Série

segunda-feira, 12 de agosto de 2002



SUMÁRIO


Decreto-Regulaentar n.º 2/2002:

» Conselho de Ministros

Fixa o preço mínimo tributável na importação de frango.


Despacho nº 12/2002:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dispensa concurso público a obra de conclusão do Liceu de Santa Cruz.


Despacho Substituição n.º 48/VI/2002:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Elsa Maria Sousa Soares por António Carlos de Pina.


Despacho Substituição n.º 49/VI/2002:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado João Marcelino do Rosário por Maria Augusta Lima.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Cabo-Verdiana de Profissionais e Entidades de Marketing e Publicidade.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Nacional de Professores de Ciência Naturais.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ribeira Fria.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Unidos de Chã de Tinca.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação ECODES – Organização não Governamental para a Preservação do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Recreativa Mãos Unidas de Companhia.


Despacho:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Nomeando a Comissão Liquidatária da TRANSCOR, SA.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Nacional de Professores/Investigadores de Geociências.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação das Escolas Privadas da Ilha de Santiago.


Portaria n.º 24/2002:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Autoriza a transformação da sucursal do Banco Totta & Açores em Cabo Verde, num banco de direito cabo-verdiano.


Portaria n.º 25/2002:

» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro

Aprova a tabela de taxas a cobrar pela emissão de certificados nos termos e para efeitos da Convenção STCW/78.


Rectificação:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Ao Decreto Regulamentar n.º 1/2002, de 3 de Junho.


Resolução n.º 28/2002:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de António Pedro Silva Varela, no cargo de Director- Geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Resolução n.º 29/2002:

» Conselho de Ministros

Nomeando Maria da Glória Mascarenhas Monteiro de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora- Geral dos Registos, Notariado e Identificação.


Resolução n.º 30/2002:

» Conselho de Ministros

Nomeando, António Pedro Silva Varela, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Inspector dos Registos, Notariado e Identificação.


Resolução n.º 31/2002:

» Conselho de Ministros

É autorizada a afectação de parte do financiamento na empreitada de construção de Segunda Via Espargo – Santa Maria.


Resolução n.º 53/VI/2002:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de prorrogação de suspensão temporária de mandato do Deputado João Marcelino do Rosário.


Resolução n.º 54/VI/2002:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.


Resolução n.º 55/VI/2002:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elsa Maria Sousa Soares.