SUMÁRIO
Despacho nº 12/2002:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Dispensa concurso público a obra de conclusão do Liceu de Santa Cruz.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Cabo-Verdiana
de Profissionais e Entidades de Marketing e Publicidade.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Nacional de
Professores de Ciência Naturais.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Ribeira Fria.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação dos Unidos de
Chã de Tinca.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação ECODES –
Organização não Governamental para a Preservação do Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Recreativa Mãos
Unidas de Companhia.
Despacho:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro
Nomeando a Comissão Liquidatária da TRANSCOR, SA.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação Nacional de
Professores/Investigadores de Geociências.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação das Escolas
Privadas da Ilha de Santiago.
Portaria n.º 24/2002:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro
Autoriza a transformação da sucursal do Banco Totta & Açores
em Cabo Verde, num banco de direito cabo-verdiano.
Portaria n.º 25/2002:
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Aprova a tabela de taxas a cobrar pela emissão de certificados nos termos e para efeitos da Convenção STCW/78.
Rectificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto Regulamentar n.º 1/2002, de 3 de Junho.
Resolução n.º 28/2002:
» Conselho de Ministros
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço
de António Pedro Silva Varela, no cargo de Director-
Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Resolução n.º 29/2002:
» Conselho de Ministros
Nomeando Maria da Glória Mascarenhas Monteiro de Pina, para,
em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora-
Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Resolução n.º 30/2002:
» Conselho de Ministros
Nomeando, António Pedro Silva Varela, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer as funções de Inspector dos Registos,
Notariado e Identificação.
Resolução n.º 31/2002:
» Conselho de Ministros
É autorizada a afectação de parte do financiamento na empreitada
de construção de Segunda Via Espargo – Santa Maria.
Resolução n.º 53/VI/2002:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de prorrogação de suspensão temporária de
mandato do Deputado João Marcelino do Rosário.
Resolução n.º 55/VI/2002:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada
Elsa Maria Sousa Soares.