Ordem do Dia

» Assembleia Nacional

Da Sessão Plenária do dia 25 de Maio e seguintes.

Portaria nº 20/2009

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete dos Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento Turístico (POT) da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de «Sul da Vila do Maio».

Portaria nº 21/2009

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete dos Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento Turístico (POT) da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral de Santa Mónica.