Boletim Oficial nº 22 | I Série

Boletim Oficial nº 22

I Série

segunda-feira, 16 de julho de 2001



SUMÁRIO


Decreto nº 2/2001:

» Conselho de Ministros

Aprova o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Federação da Rússia.


Decreto Presidêncial nº 14/2001:

» Presidência da República

Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federal da Áustria.


Decreto Presidêncial nº 15/2001:

» Presidência da República

Nomeando o Embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da Organização das Nações Unidas.


Decreto Presidêncial nº 16/2001:

» Presidência da República

Nomeado o Engenheiro José Brito, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.


Decreto Presidêncial nº 17/2001:

» Presidência da República

Nomeado o Primeiro Comandante das Forças Armadas, Silvino Manuel da Luz, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República da Angola.


Decreto Presidêncial nº 18/2001:

» Presidência da República

Nomeado o Primeiro o Comandante das Forças Armadas, Olívio Melício Pires, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federal da Alemanha.


Despacho de substituição nº 14/VI/2001:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Ramiro Andrade Alves de Azevedo por Julião Correia Varela.


Despacho de susbstituição nº 15/VI/2001

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substiuindo o Deputado Atelano João de Henrique Dias da Fonseca por Eva Verona Andrade Ortet.


Despacho nº 48/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Designando a Ministra da Justiça e Administração Interna, Maria Cristina Fontes Lima, para substituir o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Manuel Inocêncio Sousa, durante a sua ausência no estrangeiro.


Despacho nº 49/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Designando o Ministro da Saúde, Emprego e Solidariedade, Dario Laval Rezende Dantas dos Reis, para substituir o Ministro da Educação, Cultura e Desporto, Victor Manuel Barbosa Borges, durante a sua ausência no estrangeiro.


Despacho:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo ao Hotel RIU FUNANÁ a utilidade turística, a título prévio.


Resolução nº 16/VI/2001:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputado Ramiro Andrade Alves de Azevedo.


Resolução nº 17/V//2001:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Atelano João de Henrique Dias da Fonseca.


Resolução nº 19/VI/2001:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.


Resolução nº 55/2001:

» Conselho de Ministros

Aprova um horário especial em regime de período único e ininterrupto das 7,30 H às 14,30 H entre 16 de Julho e 14 de Setembro de 2001.