SUMÁRIO
Decreto nº 2/2001:
» Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Federação da Rússia.
Decreto Presidêncial nº 14/2001:
» Presidência da República
Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federal da Áustria.
Decreto Presidêncial nº 15/2001:
» Presidência da República
Nomeando o Embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da Organização das Nações Unidas.
Decreto Presidêncial nº 16/2001:
» Presidência da República
Nomeado o Engenheiro José Brito, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.
Decreto Presidêncial nº 17/2001:
» Presidência da República
Nomeado o Primeiro Comandante das Forças Armadas, Silvino Manuel da Luz, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República da Angola.
Decreto Presidêncial nº 18/2001:
» Presidência da República
Nomeado o Primeiro o Comandante das Forças Armadas, Olívio Melício Pires, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federal da Alemanha.
Despacho nº 48/2001:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Designando a Ministra da Justiça e Administração Interna, Maria Cristina Fontes Lima, para substituir o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Manuel Inocêncio Sousa, durante a sua ausência no estrangeiro.
Despacho nº 49/2001:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Designando o Ministro da Saúde, Emprego e Solidariedade, Dario Laval Rezende Dantas dos Reis, para substituir o Ministro da Educação, Cultura e Desporto, Victor Manuel Barbosa Borges, durante a sua ausência no estrangeiro.
Despacho:
» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros
Atribuindo ao Hotel RIU FUNANÁ a utilidade turística, a título prévio.
Resolução nº 16/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputado Ramiro Andrade Alves de Azevedo.
Resolução nº 17/V//2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Atelano João de Henrique Dias da Fonseca.
Resolução nº 55/2001:
» Conselho de Ministros
Aprova um horário especial em regime de período único e ininterrupto das 7,30 H às 14,30 H entre 16 de Julho e 14 de Setembro de 2001.