SUMÁRIO
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Plenária de 5 de fevereiro de 2020 e seguintes
Rectificação n 1/IX/2020:
» Assembleia Nacional
Retifica a Resolução n.º 149/IX/2020, publicada no Boletim Oficial n.º 16, I Série, de 7 de fevereiro de 2020, que altera o artigo único da Resolução n.º 8/IX/2016, de 1 de julho, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da CPLP
Resolução nº 151/IX/2020:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) designada em inglês - African Continental Free Trade Area (ACFTA) e respetivos protocolos, assinados no dia 21 de março de 2018, na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estados e de Governos da União Africana, em Kigali, Ruanda
Resolução nº 34/2020:
» Conselho de Ministros
Autoriza a transferência de verbas entre Departamentos Governamentais, visando o financiamento do Plano de Emergência para a Luta contra a epidemia do coronavírus