Decreto-Presidêncial n° 5/2012

» Presidência da República

Exonerando, sob proposta do Primeiro Ministro, do cargo dos Ministros e Secretário de Estado conforme se indica:

Decreto-Presidêncial n° 6/2012

» Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, para exercer o cargo de Ministros e Secretário de Estado conforme se indica

Despacho substituição n° 38/VIII/2012

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Mayra Suely Santos Silva.

Portaria nº 13/2012

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Reconhece o grau e diploma dos cursos de licenciatura em direito e serviço social, ministrados pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

Resolução nº 33/VIII/2012

» Assembleia Nacional

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.