SUMÁRIO
Despacho de susbstituição nº 11/VI/2001
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Januário da Rocha Nascimento e Sara Maria Duarte Lopes por Naír Barbosa Lima e Jorge Pedro Santos Fonseca respectivamente.
Portaria nº 32/2001:
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Aprovca o Regulamento de funções e categorias de marítimos.
Portaria nº 34/2001:
» Ministério das Infraestruturas e Transportes e Ministério do Trabalho e Solidariedade » Gabinetes
Aprova o Regulamento relativo à comprovação da aptidão física dos marítimos para o trabalho no mar.
Portaria nº 29/2001:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Transfere o Livro Especial de Assento de Registo dos Regressados de Angola e Timor, da Conservatória do Registo Civil da Praia e da Conservatória dos Registos de São Vicente, para a Conservatória dos Registos Centrais.
Portaria nº 30/2001:
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Regula a emissão das cédulas marítimas.
Portaria nº 31/2001:
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Estabelece os limites do alto mar para efeitos de operações das embarcações de cabotagem.
Portaria nº 33/2001:
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento sobre certificados da Convenção Internacional sobre normas de formação, de certificação e de serviço de quartos para os marítimos.
Rectificações:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Aos Decretos-Presidenciais nº 10, 11 e 13/2001, publicados no Boletim Oficial nº 17, I Série, 11 de Junho de 2001.
Resolução nº 13/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de prorrogação de suspensão temporária de mandato dos Deputados Januário da Rocha Nacimento e Sara Maria Duarte Lopes.
Resolução nº 14/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria Helena Nobre de Morais Querido Semedo.
Resolução nº 15/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Amâncio Gonçalves Monteiro Varela.
Resolução nº 54/2001:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Reformula a composição de Negociação criada pela Resolução nº 67/99, de 22 de Novembro, sobre a alienação pelo Estado de 51% do capital social da ELECTRA, SARL.