Boletim Oficial nº 21 | I Série

Boletim Oficial nº 21

I Série

terça-feira, 25 de abril de 2017



SUMÁRIO


Despacho nº 12/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Altruístico, Os Irmãos Capuchinhos de Cabo Verde pela contribuição de forma notável para o bem-estar da sociedade e para as atividades filantrópicas.


Resolução nº 31/2017:

» Conselho de Ministros

Autoriza a transferência de verbas inter-projetos alocadas no Ministério da Família e Inclusão social.


Resolução nº 32/2017:

» Conselho de Ministros

Aprova a minuta de Convenção de Estabelecimento a ser celebrado entre o Estado de Cabo Verde e as sociedades MLD CABO VERDE RESORT S.A, e MLD CABO VERDE ENTRETENIMENTO S.A.


Resolução nº 33/2017:

» Conselho de Ministros

Atribui o direito de propriedade aos beneficiários, ou aos seus sucessores legais, constantes das listas anexas.


Resolução nº 34/2017:

» Conselho de Ministros

Cria o Programa Start-up jovem e define os seus procedimentos de acesso e sua gestão.


Resolução nº 35/2017:

» Conselho de Ministros

Cria o Programa Micro Empreendedorismo Jovem e define os seus procedimentos de acesso e da gestão.