SUMÁRIO
Portaria nº 24/2001:
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento de reconhecimento de certificados de qualificação profissional para o exercício da actividade a bordo de navios que navegam sob a bandeira cabo-verdiana.
Portaria nº 25/2001:
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento sobre os cursos, exames, tirocínios, certificados e cartas do pessoal do mar.
Portaria nº 26/2001:
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Define a inscrição marítima.
Portaria nº 27/2001:
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Aprova o Regualamento relativo ao embarque dos marítimos.
Portaria nº 28/2001:
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Estabelece as regras a que se deve obedecer a fixação da lotação de segurança das embarcações ou navios.
Resolução nº 11/VI/2001:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato do Deputado António Gualberto do Rosário.
Resolução nº 12/VI/2001:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Manuel Amaro Rodrigues Monteiro e Ramiro Andrade Alves de Azevedo.