Decreto-Presidencial nº 1/2010:

» Presidência da República

Nomeia Severino Soares de Almeida para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde, não residente, na República Federal Democrática da Etiópia.

Decreto-Presidencial nº 2/2010:

» Presidência da República

Nomeia Francisco Pereira da Veiga para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República do Senegal.

Portaria nº 1/2010:

» Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações » Gabinete do Ministro

Põe em circulação a partir de 31 de Dezembro de 2009, o selo da emissão “150 Anos da Cruz Vermelha”.

Portaria nº 2/2010:

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território » Gabinete dos Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento Turístico (POT) da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral da Ribeira de D. João, ilha do Maio.

Rectificação:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

À Portaria nº 53/2009, de 30 de Dezembro.

Rectificação:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

À Portaria nº 49/2009, de 28 de Dezembro.

Regulamento nº 1/2009:

» Banco de Cabo Verde » Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários

Regula os Deveres de Informação.

Resolução n° 116/VII/2010:

» Assembleia Nacional

Aprova, para ratificação, o Acordo Intergovernamental relativo à criação do Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.