SUMÁRIO
Decreto Presidencial n.º 03/2024:
» Presidência da República
Nomeado, sob proposta do Governo, Estevão Tavares Vaz, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Italiana, com residência em Roma.
Decreto Presidencial n.º 04/2024:
» Presidência da República
Condecorada com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, a organização ‘Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde’. E são condecorados com a Medalha de Mérito, Primeira Classe, Orlando José Mascarenhas e Dionísio Simões Pereira.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 6 de março de 2024 e seguintes
Resolução n.º 141/X/2024:
» Assembleia Nacional
Altera a Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade e designa os seus membros.