SUMÁRIO
Decreto-Presidencial nº 16/2011:
» Presidência da República
Dá por finda à comissão de serviço de Álvaro Tavares no cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Decreto-Presidencial nº 17/2011:
» Presidência da República
Nomeia Emanuel Antero Garcia da Veiga para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Despacho substituição n° 9/VIII/2011:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Franklim do Rosário Spencer por Paulo Noel Rendall Leite de Oliveira Martins.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária do dia 23 de Maio e seguintes.
Portaria nº 21/2011:
» Ministério da Justiça » Gabinete da Ministra
Instala a “Casa do Direito” de Safende, sedeada na Cidade da Praia, Ilha de Santiago.
Portaria nº 22/2011:
» Ministério da Justiça » Gabinete da Ministra
Instala a “Casa do Direito” do Tarrafal de São Nicolau, sedeada na Cidade do Tarrafal Ilha de São Nicolau.
Portaria nº 23/2011:
» Ministério do Desenvolvimento Rural » Gabinete do Ministro
Interdita, devido a risco de propagação da Peste Suína Africana – PSA, a circulação, transporte de suínos, suas carnes e derivados.
Rectificação:
» Presidência da República
Aos Decretos-Presidências nº 8 e 9/2011, que nomeia os membros do Governo.
Resolução n° 7/VIII/2011:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aristides Raimundo Lima.
Resolução n° 8/VIII/2011:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.
Resolução nº 15/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Aprova, para adesão, a Convenção para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio.
Resolução nº 17/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Reconhece a alguns cidadãos a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2008, de 12 de Setembro.