Boletim Oficial nº 19 | I Série

Boletim Oficial nº 19

I Série

segunda-feira, 6 de junho de 2011



SUMÁRIO


Decreto-Presidencial nº 16/2011:

» Presidência da República

Dá por finda à comissão de serviço de Álvaro Tavares no cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.


Decreto-Presidencial nº 17/2011:

» Presidência da República

Nomeia Emanuel Antero Garcia da Veiga para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.


Despacho substituição n° 10/VIII/2011:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por Rui Medina Delgado.


Despacho substituição n° 11/VIII/2011:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Aristides Raimundo Lima por Walter Emanuel da Silva Évora.


Despacho substituição n° 9/VIII/2011:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Franklim do Rosário Spencer por Paulo Noel Rendall Leite de Oliveira Martins.


Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da Sessão Plenária do dia 23 de Maio e seguintes.


Portaria nº 21/2011:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Instala a “Casa do Direito” de Safende, sedeada na Cidade da Praia, Ilha de Santiago.


Portaria nº 22/2011:

» Ministério da Justiça » Gabinete do Ministro

Instala a “Casa do Direito” do Tarrafal de São Nicolau, sedeada na Cidade do Tarrafal Ilha de São Nicolau.


Portaria nº 23/2011:

» Ministério do Desenvolvimento Rural » Gabinete do Ministro

Interdita, devido a risco de propagação da Peste Suína Africana – PSA, a circulação, transporte de suínos, suas carnes e derivados.


Rectificação:

» Presidência da República

Aos Decretos-Presidências nº 8 e 9/2011, que nomeia os membros do Governo.


Resolução n° 7/VIII/2011:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Aristides Raimundo Lima.


Resolução n° 8/VIII/2011:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.


Resolução nº 14/VIII/2011:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.


Resolução nº 15/VIII/2011:

» Assembleia Nacional

Aprova, para adesão, a Convenção para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio.


Resolução nº 16/VIII/2011:

» Assembleia Nacional

Cria os Grupos Parlamentares de Amizade e define a sua composição.


Resolução nº 17/VIII/2011:

» Assembleia Nacional

Reconhece a alguns cidadãos a qualidade de beneficiário dos direitos referidos nas alíneas a) a g) do número 1 do artigo 6º da Lei nº 82/VI/2008, de 12 de Setembro.