Despacho nº 41/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Credenciando Atelano João de Henrique Dias da Fonseca para exercer as funções de delegado do Governo e representante do Estado na Assembleia-Geral da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea, SA (ASA, SA).

Despacho nº 42/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Credenciando Leonildo Monteiro para exercer as funções de delegado do Governo e representante do Estado na Assembleia-Geral da Empresa Nacional de Administração dos Portos, SA (ENAPOR, SA).

Despacho nº 43/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Credenciando Euclides Oliveira para exercer as funções de delegado do Governo e representante do Estado na Assembleia-Geral da Empresa Pública dos Estaleiros Navais, SA (CABMAR, SA).

Rectificações:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Às Portarias nº 15 e 16/2001 publicados no Boletim Oficial nº 13, I Série de 14 de Maio de 2001.

Rectificações:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Rectificações:

Resolução nº 15/VI/2001:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução nº 16/VI/2001:

» Assembleia Nacional

Aprova, para ratificação, o Acto Constitutivo da União Africana;