Boletim Oficial nº 18 | I Série

Boletim Oficial nº 18

I Série

quinta-feira, 7 de março de 2024



SUMÁRIO


Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2024 e seguintes


Resolução n.º 139/X/2024:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redação


Resolução n.º 20/2024:

» Conselho de Ministros

Cria a Comissão responsável pelo acompanhamento, seguimento e implementação do Projeto “Little Africa Maio”, no âmbito da Zona Económica Especial da Ilha do Maio


Voto de Congratulação n.º 1/X/2024:

» Assembleia Nacional

Voto de congratulação ao Desporto Cabo-verdiano


Voto de Pesar n.º 49/X/2024:

» Assembleia Nacional

Voto de pesar pelo falecimento de José Maria Ramos Lobo