SUMÁRIO
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do Dia para a Sessão Plenária do dia 27 de Março e seguintes.
Resolução nº 23/2017:
» Conselho de Ministros
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais em todo o território nacional, no período de tarde da Quinta-feira Santa, dia 13 de abril de 2017.
Resolução nº 30/IX/2017:
» Assembleia Nacional
Altera o artigo 2º da Resolução nº 18/IX/2016, de 8 de Novembro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.
Resolução nº 31/IX/2017:
» Assembleia Nacional
Altera o artigo 3º da Resolução nº 5/IX/2016, de 3 de Junho, alterada pela Resolução nº 19/IX/2016, de 8 de Novembro, que fixa o número e a designação das Comissões Especializadas.