Decreto n° 7/2010:

» Conselho de Ministros

Aprova o Convénio de Crédito entre o Reino de Espanha e a República de Cabo Verde, destinado ao financiamento do projecto de ampliação da central dessalinizadora de Palmarejo.

Decreto n° 8/2010:

» Conselho de Ministros

Aprova o Convénio de Crédito entre o Reino de Espanha e a República de Cabo Verde, destinado ao financiamento de sistema de gestão do tráfico marítimo.

Despacho substituição n° 101/VII/2010:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Mário Anselmo Couto de Matos por Alexandre Ramos Lopes.

Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da Sessão Plenária do dia 22 de Abril e seguintes.

Resolução n° 100/VII/2010:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Mário Anselmo Couto de Matos.

Resolução nº 128VII/2010:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução nº 129/VII/2010:

» Assembleia Nacional

Regula o subsídio mensal atribuído aos membros da Comissão Nacional de Eleições.

Resolução nº 130/VII/2010:

» Assembleia Nacional

Elege três deputados para integrarem a Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informações da República.

Resolução nº 131/VII/2010:

» Assembleia Nacional

Elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro.