SUMÁRIO
Decreto-Presidencial nº 10/2001:
» Presidência da República
Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Ministro Plenipotenciário Amílcar Fernandes Spencer Lopes no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.
Decreto-Presidencial nº 11/2001:
» Presidência da República
Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Ministro Plenipotenciário José Luís Leão Monteiro no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.
Decreto-Presidencial nº 13/2001:
» Presidência da República
Nomeando, sob proposta do Primeiro Ministro, Maria Madalena Brito Neves, para o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas.
Despacho Interpretativo:
» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro
Interpretado o artigo 5º do Decreto-Lei nº 139/91, de 27 de Setembro.
Despacho nº 40/2001:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Designando novos representantes do Estado no Conselho de Consertação Social.
Despacho nº 44/2001:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Credenciando Rosa Nascimento Pinheiro para exercer as funções de Delegado do Governo e Representante do Estado na Assembleia Geral dos Correios de Cabo Verde (CTT, S.A.).
Despacho Substituição nº 9/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados João Baptista Correia Pereira, Jovino Fernando Oliveira Peres e Alcídio José Gonçalves Tavares por Olívio Vaz Correia Monteiro, Domingos Lopes e Gilda Sancha Silva, respectivamente.
Resolução nº 10/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Jovino Fernando de Oliveira Peres e Alcídio José Gonçalves Tavares.