Boletim Oficial nº 17 | I Série

Boletim Oficial nº 17

I Série

segunda-feira, 11 de junho de 2001



SUMÁRIO


Decreto-Presidencial nº 10/2001:

» Presidência da República

Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Ministro Plenipotenciário Amílcar Fernandes Spencer Lopes no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde nos Estados Unidos da América.


Decreto-Presidencial nº 11/2001:

» Presidência da República

Dando por finda a comissão ordinária de serviço do Ministro Plenipotenciário José Luís Leão Monteiro no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.


Decreto-Presidencial nº 12/2001:

» Presidência da República

Exonerando a seu pedido, Mário Anselmo Couto de Matos no cargo de Ministro da Agricultura e Pescas.


Decreto-Presidencial nº 13/2001:

» Presidência da República

Nomeando, sob proposta do Primeiro Ministro, Maria Madalena Brito Neves, para o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas.


Despacho Interpretativo:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Interpretado o artigo 5º do Decreto-Lei nº 139/91, de 27 de Setembro.


Despacho nº 40/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Designando novos representantes do Estado no Conselho de Consertação Social.


Despacho nº 44/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Credenciando Rosa Nascimento Pinheiro para exercer as funções de Delegado do Governo e Representante do Estado na Assembleia Geral dos Correios de Cabo Verde (CTT, S.A.).


Despacho Substituição nº 9/VI/2001:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados João Baptista Correia Pereira, Jovino Fernando Oliveira Peres e Alcídio José Gonçalves Tavares por Olívio Vaz Correia Monteiro, Domingos Lopes e Gilda Sancha Silva, respectivamente.


Resolução nº 10/2001:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Jovino Fernando de Oliveira Peres e Alcídio José Gonçalves Tavares.