SUMÁRIO
Despacho nº 9/2005:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Dispensando o concurso público para a escolha do co-contratante
para a celebração do contrato para à concepção e desenho dos
modelos das medalhas de mérito, medalhas de serviços distintos
e menções honrosas.
Resolução nº 13/2005:
» Conselho de Ministros
Aprova a declaração de política de Comunicação e Informação do
Estado de Cabo Verde.
Resolução nº 14/2005:
» Conselho de Ministros
Aprova o Segundo Plano Nacional de Acção para o Ambiente – PANA
II, no horizonte 2004-2014.
Resolução nº 15/2005:
» Conselho de Ministros
Cria, junto da Direcção-Geral da Saúde, a Comissão Interministerial
de Luta Contra o Alcoolismo.