SUMÁRIO
Decreto-Presidencial nº 12/2011:
» Presidência da República
Dá por finda a comissão de serviço do Senhor Jorge Homero Tolentino Araújo, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde no Reino de Espanha.
Decreto-Presidencial nº 13/2011:
» Presidência da República
Dá por finda a comissão de serviço do Senhor Severino Soares de Almeida, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federal Democrática da Etiópia.
Decreto-Presidencial nº 14/2011:
» Presidência da República
Dá por finda a comissão de serviço do Senhor José Armando Filomeno Ferreira Duarte, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Francesa.
Despacho Substituição n° 5/VIII/2011:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Franklim do Rosário Spencer e José Emanuel Tavares Moreira por Paulo Noel Rendall Leite de Oliveira Martins e Suzete Soares Moniz, respectivamente.
Moção de Confiança:
» Assembleia Nacional
Votando uma Moção de Confiança nos termos da alínea c) do artigo 180º da Constituição.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária do dia 27 de Abril e seguintes:seguintes.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Especial do dia 25 de Abril e seguintes.
Portaria nº 20/2011:
» Chefia do Governo » Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Resolução n° 5/VIII/2011:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Franklim do Rosário Spencer.
Resolução nº 10/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Designação dos Deputados para integrarem o Grupo Nacional à Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF)
Resolução nº 13/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Eleição dos Deputados para integrarem a Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informação da República.
Resolução nº 5/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Fixação do número, designação e integração dos membros das Comissões Especializadas.
Resolução nº 6/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Designação dos Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa (CPLP).
Resolução nº 7/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Designação dos Deputados para integrarem o Grupo Nacional da União Interparlamentar (UIP).
Resolução nº 8/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Designação dos Deputados para integrarem o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Resolução nº 9/VIII/2011:
» Assembleia Nacional
Designação do Deputado Arnaldo Andrade Ramos para exercer a função de Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária ACP/UE.