SUMÁRIO
Despacho nº 37/2001:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Alterando composição Nacional do CILSS.
Despacho nº 38/2001:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, a seu pedido, o Eurico Pinto Monteiro, do cargo de Delegado do Governo na Assembleia Geral da INFORPRESS, S.A. e nomeando Ilídio Alexandre da Cruz, para o cargo.
Despacho nº 8/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Sara Maria Duarte Lopes, Franklim do Rosário Spencer e Alberto Alves por Simão Dinis Nascimento da Cruz Silva, Manuel Gomes Fernandes e Elísio Sousa Lima, respectivamente.
Portaria nº 18/2001:
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Põe em circulação, selos da emissão «Diferentes espécies de aranhas».
Portaria nº 19/2001:
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Altera as tarifas para a exploração da actividade de automóveis ligeiros de passageiros destinados para o serviço de aluguer com condutor, equipados com taxímetros.
Rectificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 20/2001, de 30 de Abril.
Resolução nº 36/2001:
» Conselho de Ministros
Dá por finda, a comissão de serviço de Yanira Duque Monteiro, no cargo de Directora-Geral da Administração Pública.
Resolução nº 37/2001:
» Conselho de Ministros
Nomeia Felisberto Barros Silva Moreira, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Instituto Caboverdiano de Acção Social Escolar.
Resolução nº 38/2001:
» Conselho de Ministros
Nomeia João Baptista Correia Pereira, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral da Juventude.
Resolução nº 39/2001:
» Conselho de Ministros
Nomeia Manuel dos Santos Pinheiro, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Resolução nº 40/2001:
» Conselho de Ministros
Designando António Pedro Borges, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
Resolução nº 7/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Amadeu João da Cruz.
Resolução nº 8/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João Baptista Pereira.
Resolução nº 9/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Sara Maria Duarte Lopes, Franklin do Rosário Spencer e Alberto Alves.