Boletim Oficial nº 15 | I Série

Boletim Oficial nº 15

I Série

segunda-feira, 28 de maio de 2001



SUMÁRIO


Despacho nº 37/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Alterando composição Nacional do CILSS.


Despacho nº 38/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonerando, a seu pedido, o Eurico Pinto Monteiro, do cargo de Delegado do Governo na Assembleia Geral da INFORPRESS, S.A. e nomeando Ilídio Alexandre da Cruz, para o cargo.


Despacho nº 8/VI/2001:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados Sara Maria Duarte Lopes, Franklim do Rosário Spencer e Alberto Alves por Simão Dinis Nascimento da Cruz Silva, Manuel Gomes Fernandes e Elísio Sousa Lima, respectivamente.


Portaria nº 18/2001:

» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro

Põe em circulação, selos da emissão «Diferentes espécies de aranhas».


Portaria nº 19/2001:

» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro

Altera as tarifas para a exploração da actividade de automóveis ligeiros de passageiros destinados para o serviço de aluguer com condutor, equipados com taxímetros.


Rectificação:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

À Resolução nº 20/2001, de 30 de Abril.


Resolução nº 14/VI/2001:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.


Resolução nº 36/2001:

» Conselho de Ministros

Dá por finda, a comissão de serviço de Yanira Duque Monteiro, no cargo de Directora-Geral da Administração Pública.


Resolução nº 37/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Felisberto Barros Silva Moreira, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Presidente do Instituto Caboverdiano de Acção Social Escolar.


Resolução nº 38/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia João Baptista Correia Pereira, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral da Juventude.


Resolução nº 39/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Manuel dos Santos Pinheiro, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director-Geral do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Resolução nº 40/2001:

» Conselho de Ministros

Designando António Pedro Borges, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.


Resolução nº 7/VI/2001:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Amadeu João da Cruz.


Resolução nº 8/VI/2001:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João Baptista Pereira.


Resolução nº 9/VI/2001:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Sara Maria Duarte Lopes, Franklin do Rosário Spencer e Alberto Alves.