Despacho Substituição n° 4/VIII/2011:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Cândido Barbosa Rodrigues por José Cristiano de Jesus Monteiro.

Despacho Substituição n° 5/VIII/2011:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Ilídio Alexandre da Cruz por Joselito Monteiro Fonseca.

Portaria nº 19/2011:

» Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura » Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para matrícula e inscrição no ano lectivo 2011/12.

Resolução n° 2/VIII/2011:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.

Resolução n° 3/VIII/2011:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado José Emanuel Tavares Moreira.

Resolução n° 4/VIII/2011:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Ilídio Alexandre da Cruz.

Resolução nº ° 3/VIII/2011:

» Assembleia Nacional

Constitui a Comissão Permanente da Assembleia Nacional para a VIII Legislatura.