Boletim Oficial nº 14 | I Série

Boletim Oficial nº 14

I Série

segunda-feira, 22 de maio de 2006



SUMÁRIO


Decreto-Presidencial nº 4/2006:

» Presidência da República

Condecora, com a 1ª Classe da Medalha do Vulcão, o Reverendo Padre Caetano Francisco António da Piedade Pimenta Pereira.


Decreto-Presidencial nº 5/2006:

» Presidência da República

Condecora, com o 1º Grau da Ordem do Dragoeiro, o Senhor Joseph S. Blatter.


Despacho de Substituição nº 3/VII/2006:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Alcindo Francisco Rocha por Joel Amarante Ramos Silva Barros.


Despacho nº 4/2006:

» Presidência da República

Delegando no Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Dr. Jorge Homero Tolentino Araújo, a competência para presidir ao acto solene de agraciamento de entidades estrangeiras, com o 1º grau da Ordem Amílcar Cabral, conforme indica.


Despacho nº 4-A/2006:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Normalizando o regime de substituição dos Membros do Governo, nas suas ausências e impedimentos.


Resolução nº 16/2006:

» Conselho de Ministros

Manda publicar o Programa do Governo para a VII Legislatura 2006-2011.


Resolução nº 3/VII/2006:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alcindo Francisco Rocha.