SUMÁRIO
Decreto-Lei nº 12/2008:
» Conselho de Ministros
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Quali?cação e Emprego (MQE).
Decreto-Lei nº 12/2008:
» Conselho de Ministros
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Quali?cação e Emprego (MQE).
Despacho Substituição nº 42/VII/2008:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Humberto Santos de Brito, Mário Atiselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares por Florenço Mendes da Veiga, Filomena Rocha Fortes Evora e Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes, respectivamente.
Resolução nº 51/VII/2008:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Humberto Santos de Brito, Mário Anselmo Couto de Matos e João do Carmo Brito Soares.
Resolução nº 52/VII/2008:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Ernesto Ramos Guilherme Rocha.
Resolução nº 53/VII/2008:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Josefá Barbosa.