SUMÁRIO
Despacho Substituição nº 25/VII/2007:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Eurico Correia Monteiro e Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira por Felisberto Henrique Carvalho Cardoso e Adriano Pedro Sousa, respectivamente.
Portaria nº 8/2007:
» Ministério das Finanças e Administração Pública » Gabinete da Ministra
Regulamenta as regras de organização do Curso de Administração e Gestão, adiante designado por curso, criado pelo Decreto-Lei nº 23/2006, de 6 de Março.
Resolução nº 27/VII/2007:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Ramos Pereira Silva.
Resolução nº 28/VII/2007:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Eurico Correia Monteiro e Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira.