SUMÁRIO
Resolução nº 18/2016:
» Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para a Banda Larga, doravante ENBL, em anexo à presente Resolução, da qual faz parte integrante.
Resolução nº 19/2016:
» Conselho de Ministros
Aprova o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Comércio 2015-2020, constante em anexo do presente diploma, do qual faz parte integrante.
Resolução nº 20/2016:
» Conselho de Ministros
Cria a Comissão Nacional de Habitat III, adiante designado por CNH III.
Resolução nº 22/2016:
» Conselho de Ministros
Determina a estrutura de governação do Projeto do Parque Tecnológico