SUMÁRIO
Decreto-Presidencial nº 8/2010:
» Presidência da República
Dá por finda a comissão de serviço da Senhora Crispina Almeida Gomes do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde na República de Cuba.
Despacho:
» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete do Ministro
Delega a competência na Delegada do Ministério da Educação e Desporto de S. Vicente.
Despacho:
» Ministério da Educação e Desportos » Gabinete do Ministro
Delega a competência no Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Educação e Desportos.
Rectificação:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Ao Despacho Substituição nº 97/VII/2010.
Resolução n° 126/VII/2010:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Acordo sobre a Cooperação Técnica no domínio Militar entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República Federativa do Brasil.
Resolução n° 127/VII/2010:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Estatuto da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona.
Resolução n° 15/2010:
» Conselho de Ministros
Constitui a Comissão Nacional de Cabo Verde (CNCV) do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).
Resolução n° 16/2010:
» Conselho de Ministros
Altera Resolução n.º 35/2008, de 20 de Outubro, que regula a preparação e a participação de Cabo Verde na ExpoShanghai 2010.
Resolução n° 17/2010:
» Conselho de Ministros
Autoriza a Ministra da Juventude a proceder à celebração de contrato para o provimento do cargo de Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Juventude.