SUMÁRIO
Decreto-Presidencial nº 7/2009
» Presidência da República
Nomeia o Coronel Fernando Carvalho Pereira para exercer o cargo
de Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas.
Decreto-Presidencial nº 8/2009
» Presidência da República
Nomeia o Coronel Jorge Paulo Monteiro para exercer o cargo de
Vice-Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas.
Portaria n° 13/2009
» Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Marinhos » Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de Certificado Veterinário.
Resolução nº 9/2009
» Conselho de Ministros
Autoriza a redistribuição de cinco, das oito vagas, desbloqueadas
para a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, para os
diferentes sectores do Ministério da Economia Crescimento e
Competitividade.