SUMÁRIO
Decreto nº 6/2010:
» Conselho de Ministros
Acordo de Empréstimo, denominado Programa Regional das Pescas da África Ocidental, assinado a 2 de Dezembro de 2009, entre o Governo de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento.
Despacho substituição n° 99/VII/2010:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Ernesto Ramos Guilherme Rocha, por Alexandre Ramos Lopes e Paulo da Cruz Guilherme, respectivamente.
Despacho:
» Ministério da Juventude e Desportos » Gabinete do Ministro
Dispensa de concurso público e limitado para a execução da obra de substituição do piso do recinto interno do Pavilhão “Vavá Duarte”.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária do dia 22 de Março e seguintes.
Resolução n° 14/2010:
» Conselho de Ministros
Designando o Comandante Eduardo Santos, Combatente da Liberdade da Pátria, patrono da Guarda Costeira e instituindo o dia 11 de Outubro como dia da Guarda Costeira.
Resolução n° 96/VII/2010:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Orlanda Maria Duarte Santos Ferreira.
Resolução n° 97/VII/2010:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária dos mandatos dos Deputados Mário Anselmo Couto de Matos e Ernesto Ramos Guilherme Rocha.