Boletim Oficial nº 162 | II Série

Boletim Oficial nº 162

II Série

segunda-feira, 9 de novembro de 2020



SUMÁRIO


Parte B - Listagem nº 1/2020:

» Assembleia Nacional » Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros

Lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2019.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 37/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Fixação da remuneração dos órgãos do Centro de Arbitragem Tributária.


Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 38/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Mecanismo de Preços Indicativos de referência, para o setor de serviços privados de segurança.


Parte C - Extrato do despacho nº 204/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Alteração à Convenção Coletiva de Trabalho para as Empresas de Segurança Privada, celebrada entre a ANESP- Associação Nacional de Empresas de Segurança privada em representação das Empresas de Segurança Privada (EVP, SILMAC, SONASA SEPRICAV, SETELIMA, SELIM, RONDA) e os Sindicatos SISCAP- Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca, SIACSA- Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil, Serviços, Agricultura, Florestas, Serviços Marítimos e Portuários e SIAP- Sindicato da Indústria, Agricultura e Pesca.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 445/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CORPO DE CRISTO - CASA DE ORAÇÃO”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 446/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O BEM DE MONTE VERMELHO”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 441/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “LLYG - COMÉRCIO GERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 442/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “CV BUSINESS, LDA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 443/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “LUMA - SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A - LUMA, SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 444/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “UNITEL T+ TELECOMUNICAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 447/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “FILIPE AUTO - LUIS E FERNANDA, LDª”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 448/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo da sociedade denominada “MOAVE MOAGEM DE CABO VERDE, S.A.”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 449/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, será exarada inscrição de alteração a matrícula da sociedade comercial denominada, “AGUAS DE SANTIAGO, SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 450/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de destituição do administrador-delegado e nomeação do novo administrador-delegado “IMOTUR-Imobiliária e Turística de Cabo Verde, SA”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 451/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, nomeação da nova gerência, alteração da forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “ALVITOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, Ldª”