Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 28 de outubro de 2020 e seguintes.

Regimento:

» Presidência da República

Regimento do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Resolução nº 148/2020:

» Conselho de Ministros

Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à CVA - Cabo Verde Airlines, para garantia de um empréstimo bancário de emergência, junto à Caixa Económica de Cabo Verde.

Resolução nº 149/2020:

» Conselho de Ministros

Autorizada a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval adicional aos Transportes Aéreos de Cabo Verde - TACV, Cabo Verde Airlines, para garantia de parte do empréstimo bancário junto do International Investment Bank – IIB.

Voto de Pesar nº 32/IX/2020:

» Assembleia Nacional

Pelo falecimento de um soldado da Liberdade e da Democracia, Alcebias Aristóteles da Silva mais conhecido por “TCHIBIA”.