Boletim Oficial nº 12 | I Série

Boletim Oficial nº 12

I Série

segunda-feira, 7 de maio de 2001



SUMÁRIO


Decreto-Lei nº 11/2001:

» Conselho de Ministros

Define os princípios de actuação da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde.


Decreto-Lei nº 12/2001:

» Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto Piaget a exercer a sua actividade em Cabo Verde.


Decreto-Presidencial nº 8/20001:

» Presidência da República

Exonerando Coronel Jorge Alberto da Conceição Bettencourt Pinto, do cargo de Chefe de Estado Maior da Forças Armadas.


Decreto-Presidencial nº 9/20001:

» Presidência da República

Nomeando o Coronel Antero Matos, para exercer o cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas.


Decreto-Regulamentar nº 1/2001:

» Conselho de Ministros

Aprova os novos estatutos da Imprensa Nacional.


Despacho nº 25/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Designando o Ministro das Infra-estruturas e Transportes, Jorge Lima Lopes, para substituir o Ministro das Finanças e Planeamento, Carlos Augusto Duarte de Burgo.


Portaria nº 12/2001:

» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro

Põe em circulação, selos da emissão «Fauna Marinha – Peixes».


Resolução nº 24/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Joaquim dos Ângelos Monteiro Morais, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto da Biblioteca Nacional.


Resolução nº 25/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia António Carlos Madeira Lopes da Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Alfabetização e Educação de Adultos.


Resolução nº 26/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Inácio dos Santos Carvalho, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director dos Desportos.


Resolução nº 27/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Ana Cristina Duarte Pires Ferreira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário.


Resolução nº 28/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Amália Maria Vera-Cruz de Melo Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de DirectoraGeral do Ensino Superior e Ciências.


Resolução nº 29/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Nacional de Investigação Cultural.


Resolução nº 30/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Crisanto Avelino Sanches de Barros, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Pedagógico.


Resolução nº 31/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Maria Cândida Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Superior de Educação.


Resolução nº 32/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Claudina Henriqueta Valadares Dupret, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretaria Permanente da Comissão Nacional de Cabo Verde para UNESCO.


Resolução nº 33/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Hortência Elisabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora do Gabinete de Estatuto e do Desenvolvimento do Sistema Educativo.