Boletim Oficial nº 12 | I Série

Boletim Oficial nº 12

I Série

segunda-feira, 3 de maio de 2004



SUMÁRIO


Despacho nº 19/2004:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Determinando o regime de substituição dos membros do Governo.


Despacho nº 22/2004:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribuindo o nome de «Palácio da Comunidades» ao novo edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades sito na Achada de Santo António.


Despacho nº 24/2004

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Que exonera, a seu pedido Paulo Lima, do cargo de delegado do Governo e representante do Estado na Assembleia-Geral da Empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde TACV, S.A.


Despacho nº 25/2004

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Que credencia, Rosa Pinheiro, do Ministério das Finanças e Planeamento, para exercer as funções de delegada do Governo e representante do Estado na Assembleia-Geral da Empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde TACV, S.A.


Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da Sessão Plenária do dia 20 a 27 de Abril de 2004.


Resolução nº 6/2004:

» Conselho de Ministros

Cria um Grupo de Trabalho para avaliar e propor ao Governo medidas necessárias que permitam criar as condições operacionais necessária para a abertura e o funcionamento do novo Aeroporto da Praia.


Resolução nº 7/2004:

» Conselho de Ministros

Fixa a remuneração mensal a que têm direito os membros do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.


Resolução nº 8/2004:

» Conselho de Ministros

Declara o ano de 2004 como sendo ano do Emigrante Caboverdiano