SUMÁRIO
Despacho nº 19/2004:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Determinando o regime de substituição dos membros do Governo.
Despacho nº 22/2004:
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Atribuindo o nome de «Palácio da Comunidades» ao novo edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades sito na Achada de Santo António.
Despacho nº 24/2004
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Que exonera, a seu pedido Paulo Lima, do cargo de delegado do Governo e representante do Estado na Assembleia-Geral da Empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde TACV, S.A.
Despacho nº 25/2004
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Que credencia, Rosa Pinheiro, do Ministério das Finanças e Planeamento, para exercer as funções de delegada do Governo e representante do Estado na Assembleia-Geral da Empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde TACV, S.A.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária do dia 20 a 27 de Abril de 2004.
Resolução nº 6/2004:
» Conselho de Ministros
Cria um Grupo de Trabalho para avaliar e propor ao Governo medidas necessárias que permitam criar as condições operacionais necessária para a abertura e o funcionamento do novo Aeroporto da Praia.
Resolução nº 7/2004:
» Conselho de Ministros
Fixa a remuneração mensal a que têm direito os membros do Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde.
Resolução nº 8/2004:
» Conselho de Ministros
Declara o ano de 2004 como sendo ano do Emigrante Caboverdiano