SUMÁRIO
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 27 de outubro de 2023.
Resolução n.º 124/X/2023:
» Assembleia Nacional
Resolução que constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Gestão do Fundo de Sustentabilidade
Social para o Turismo e do Fundo de Ambiente.
Resolução n.º 125/X/2023:
» Assembleia Nacional
Resolução que altera a Resolução n.º 5/X/2023, de 22 de julho, que fixa as designações e composições
das Comissões Especializadas.
Resolução n.º 126/X/2023:
» Assembleia Nacional
Resolução que altera o artigo 4.º da Resolução n.º 92/X/2023, de 7 de fevereiro, que cria a Comissão
Eventual para a Reforma do Parlamento.