SUMÁRIO
Resolução nº 100/2021:
» Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Comunicação Programa Cabo Verde pela Infância e Adolescência
Resolução nº 101/2021:
» Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional de Comunicação para a Prevenção e Combate à Violência Sexual
Resolução nº 102/2021:
» Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 2022-2024
Resolução nº 103/2021:
» Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Resolução n.º 170/2020, de 18 de dezembro, que aprova a subvenção a atribuir aos agricultores para a aquisição e instalação de sistema de rega gota-a-gota, visando a promoção de uma agricultura moderna, sustentável e resiliente, através de uma melhor gestão de água na irrigação