SUMÁRIO
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2024 e seguintes.
Resolução n.º 101/2024:
» Conselho de Ministros
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à SGL – Sociedade de Construções, S.A, para garantia de um empréstimo bancário junto do Ecobank Cabo Verde, S.A.
Resolução n.º 102/2024:
» Conselho de Ministros
Autoriza a Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à SGL – Sociedade de Construções, S.A, para garantia de um empréstimo bancário junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.
Resolução n.º 154/X/2024:
» Assembleia Nacional
Altera a Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, que fixa o número das Comissões Especializadas e designa os seus membros.
Resolução n.º 155/X/2024:
» Assembleia Nacional
Altera a Resolução n.º 3/X/2021, de 28 de maio, que constitui a Comissão Permanente para a X Legislatura.
Resolução n.º 156/X/2024:
» Assembleia Nacional
Altera a Resolução n.º 16/X/2021, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.