SUMÁRIO
Portaria nº nº 11/2001:
» Ministério da Administração Interna e Ministério da Finanças » Gabinete dos Ministros
Eleva à categoria da Esquadra, o Posto Policial de Santa Maria no Concelho do Sal.
Rectificação:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
As Resoluções nº 12/VI/2001 e nº 13/VI/2001, publicadas no Boletim Oficial nº 8, I Série, de 2 de Abril de 2001.
Rectificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
À Portaria nº 6/2001, de 1 de Fevereiro que Aprova o Regulamento das Normas de Higieme, Salubridade e de Inspecção Sanitária dos Produtos da Pesca.
Resolução nº 20/2001:
» Conselho de Ministros
Nmeia João Pedro dos Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director-Geral do Tesouro.
Resolução nº 22/2001:
» Conselho de Ministros
Autoriza o Consulado-Geral de Cabo Verde a alienar o prédio situado na s"Gravendijkwal 144,3015 CD em Roterdão – Holanda.
Resolução nº 16/2001:
» Conselho de Ministros
Nomeia Fernanda Lúcia Conceição Dias, licenciada em jornalismo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Directora-Geral da Comunicação Social.
Resolução nº 17/2001:
» Conselho de Ministros
Nomeia Adriano Alfredo Brazão de Almeida, inpector aduaneiro superior, para, em comisão ordinária de serviço, exercer as funções de Director-Geral das Alfândegas.
Resolução nº 18/2001:
» Conselho de Ministros
Rceonduzindo para o mesmo cargo e funções Marciano Ramos Moreira, inspector principal de finanças, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Inspector-Geral das Finanças
Resolução nº 19/2001:
» Conselho de Ministros
Nmeia Elias Mendes Monteiro, economista, inspector tributário, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director-Geral das Contribuições e Impostos.
Resolução nº 21/2001:
» Conselho de Ministros
Autoriza à Rádio Comercial, a transmissão em diferido do Programa «Bom dia Àfrica« e em directo do programa «Vespertino«.
Resolução nº 23/2001:
» Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão ordinária de serviço Rosa Maria Soares Silva, no cargo de Directora-Geral da Saúde.
Resolução nº 5/VI2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato Deputado Alberto Alves.
Resolução nº 6/VI/2001:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Rocha Delgado.