Declaração:

» Assembleia Nacional

Constituição da Mesa da Assembleia Nacional para a VIII Legislatura.

Despacho Substituição n° 113/VII/2011:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Teófilo de Figueiredo Almeida Silva por Nelson do Rosário Brito.

Portaria nº 16/2011:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia » Gabinete do Ministro

Aprova o modelo de formulário para efeitos de liberalização das trocas comerciais entre os Estados Membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),

Rectificações:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Aos Portarias nºs 55, 57 e 58/2010, de 20 de Dezembro e ao Sumário do Decreto-Lei nº 57/2010, de 6 de Dezembro.

Resolução n° 111/VII/2011:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Teófilo de Figueiredo Almeida Silva.