Decreto nº 2/2015

» Conselho de Ministros

Aprova o Acordo de Empréstimo entre a República de Cabo Verde e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), assinado na Cidade da Praia, aos 30 dias do mês de novembro de 2015, cujos textos na versão autêntica em língua francesa, bem como a respetiva tradução em língua portuguesa, se publicam em anexo ao diploma, do qual fazem parte integrantes.

Portaria nº 6/2016:

» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro

Aprova os símbolos identificativos dos serviços e projetos

Portaria nº 7/2016:

» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro

Cria o Circriolo, Circo Nacional de Cabo Verde.