SUMÁRIO
Comunicação
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Renúncia ao mandato do Deputado Alcindo Francisco Rocha.
Decreto-Lei nº 8/2009
» Conselho de Ministros
Institui o Alfabeto Cabo.Verdiano, (ALUPEC), aprovado em regime
experimental pelo Decreto-Lei nº 67/78, de 31 de Dezembro, como
Alfabeto-Caboverdiano.
Rectificação
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
À Resoluções nº 93/VII/2009, de 23 de Fevereiro.
Resolução nº 5/2009:
» Conselho de Ministros
Altera os limites constantes do mapa anexo ao Decreto nº 121/90,
de 8 de Dezembro (que delimita, a actual Zona Histórica e a
Zona Tampão).
Resolução nº 6/2009:
» Conselho de Ministros
Declara Património Cultural Nacional de Cabo Verde, monumentos
históricos, sitos na “Cidade Velha”.
Resolução nº 7/2009
» Conselho de Ministros
Cria o Comité de Gestão do Sítio Histórico da Cidade.