SUMÁRIO
Ordem do Dia
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária de 9 de outubro de 2024, e seguintes.
Portaria nº 46/2024:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Aprova a regulamentação das condições e especificações das Operações de Tesouraria.
Resolução n.º 152/X/2024:
» Assembleia Nacional
Altera a Resolução n.º 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade e designa os seus membros.